Alegações de suplemento em landing page que ficam dentro da lei

Duas agências fiscalizam as alegações da sua landing page de suplemento. O FDA regula o rótulo e a FTC regula a publicidade, e uma landing page conta como publicidade. Você pode dizer que o produto apoia uma função normal do corpo. Você não pode dizer que ele trata uma doença. E o aviso legal precisa ficar do lado da alegação.

Quais alegações de suplemento são legais numa landing page

Uma alegação de estrutura ou função descreve como um ingrediente afeta a estrutura ou o funcionamento normal do corpo. “Apoia uma digestão saudável” é permitido. “Cura a síndrome do intestino irritável” é alegação de medicamento, e joga seu produto para outra categoria regulatória. O gatilho é citar uma doença ou uma condição reconhecida, ou dar a entender que você trata alguma.

Reescritas que se sustentam: “ajuda a aliviar o inchaço” vira “apoia o conforto digestivo”. “Reduz a ansiedade” vira “ajuda você a se sentir calmo”. “Baixa a pressão arterial” não tem reescrita segura, porque pressão arterial é marcador de doença. Olhe suas imagens com o mesmo cuidado. A foto de um frasco de remédio tarjado ao lado do seu produto sugere justamente a alegação que o texto evitou com tanto capricho.

Onde o aviso legal fica de verdade na página

O 21 CFR 101.93 define tanto o texto quanto o lugar. Use exatamente esta frase, em inglês: These statements have not been evaluated by the Food and Drug Administration. This product is not intended to diagnose, treat, cure, or prevent any disease. Troque para This statement quando houver só uma alegação na página.

A norma pede negrito com tamanho mínimo de 1/16 de polegada. O aviso precisa ficar logo ao lado da alegação, sem nada no meio, ou em outro ponto da mesma página que traga a declaração. Na prática, isso quer dizer uma linha em negrito fechando a seção de benefícios, e não um texto cinza corpo 6 no rodapé, embaixo da política de trocas. Você também precisa avisar o FDA em até 30 dias depois de começar a vender o produto com aquela alegação.

Comprovação é um documento que você consegue enviar

O FTC Health Products Compliance Guidance saiu em dezembro de 2022 e substituiu o guia de publicidade de suplementos de 1998. Ele exige evidência científica competente e confiável por trás de alegações de saúde. Para a maioria das alegações de benefício, isso significa ensaios clínicos em humanos com aquele ingrediente, na dose que você realmente envia.

Monte uma planilha de alegações antes de alguém desenhar a página. Uma linha por alegação: o texto exato da página, o estudo, a dose usada nesse estudo e a sua dose por porção. Se a sua cápsula tem 100 mg e o ensaio usou 500 mg, você não pode pegar emprestado o resultado dele. A planilha leva uma tarde, e é ela que você envia quando alguém pedir.

Depoimentos e fotos de antes e depois

A FTC Consumer Reviews and Testimonials Rule entrou em vigor em 21 de outubro de 2024. Ela proíbe comprar avaliações, escrever avaliações falsas e deixar gente de dentro publicar depoimentos sem revelar o vínculo. As multas civis para quem infringe sabendo do que faz tinham teto de 51.744 dólares por infração quando a regra entrou em vigor, e esse valor vem sendo corrigido pela inflação desde então. Funcionários e familiares deles contam como gente de dentro.

Um depoimento que descreve um resultado é uma alegação, então ele precisa da mesma comprovação do seu título. Escrever “resultados não típicos” não salva um resultado que a sua evidência não sustenta. Use clientes cujo resultado bate com a sua evidência, e informe produto grátis ou pagamento dentro do mesmo bloco visual da citação.

Escolhas de design que ficam dentro da regra e ainda vendem

Coloque a tabela de doses na parte de cima da página. Uma linha por ingrediente ativo, com a quantidade e um motivo de seis palavras para ele estar ali. Quem se importa se o produto funciona está caçando exatamente isso, e assim você mostra potência sem fazer alegação nenhuma.

Ponha a referência do estudo na mesma seção da alegação, uma linha menor embaixo, com o ingrediente e o ano. Leve o aviso legal para uma linha em negrito que fecha a seção de benefícios. Deixe o FAQ para as perguntas que quebrariam o ritmo da página: teste de laboratório independente, alérgenos e o que acontece se o produto não funcionar.

A revisão antes de publicar

Leia a página e marque toda frase que promete um resultado. Escreva ao lado de cada marcação o estudo que sustenta aquela frase. Marcação sem estudo é reescrita ou cortada. Depois procure na página as palavras de doença: curar, tratar, prevenir, sarar, reverter, mais o nome de cada condição que seus clientes realmente têm.

Faça a mesma revisão no texto alternativo das imagens e nos criativos dos anúncios, porque a FTC lê o anúncio e a página como uma mensagem só. Nada disso é orientação jurídica. Um advogado da área de suplementos revisa uma landing page por algumas centenas de dólares, muito mais barato que uma carta de advertência.